Termos e condições

• O presente Termos e Condições de Uso aplica-se ao site www.ikihomestore.com.br para compra de produtos oferecidos através da empresa IKI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 26.342.332/0001-48, com endereço à Rua Julio de Castilhos , n° 1240, Sala térrea, Bairro Centro, na Cidade de Farroupilha/RS, CEP: 95170-424, doravante denominada “IKI HOME STORE”.
• A presente plataforma de loja virtual destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pelo site www.ikihomestore.com.br.
• Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da plataforma de loja virtual “IKI HOME STORE”, terão os seguintes significados:
• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam a plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE, clientes ou não;
• Clientes/Consumidores: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela IKI HOME STORE, pagos ou não.
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram na plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
• Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta na ikihomestore.com.br e realizar compras.
• Minha Conta: área restrita da plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
• Plataforma De Loja Virtual: Constitui os diferentes locais (site, plataforma de rede social), onde os produtos fornecidos serão disponibilizados à venda ao consumidor;

2. FINALIDADE DA PLATAFORMA DE LOJA VIRTUAL

a) O Usuário da plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE tem a sua disposição uma série de produtos os quais são oferecidos diretamente pela ikihomestore.com.br, através de seus fornecedores;

b) Para os produtos oferecidos diretamente pela IKI HOME STORE: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela ikihomestore.com.br, que se responsabiliza por elas.

3. QUEM PODE SE CADASTRAR?

a) Para ser um Usuário da plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br , basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

b) O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

c) O Usuário que se cadastrar na plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. CADASTRO, CONTA DE ACESSO, E-MAIL DE LOGIN, SENHA E SEGURANÇA.

a) Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento na plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas na plataforma de loja virtual, isentando a IKI HOME STORE. de qualquer responsabilidade neste sentido.

b) Caso a IKI HOME STORE constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c) A qualquer momento a IKI HOME STORE. poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

d) Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas na plataforma de loja virtual.

e) O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f) O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g) O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a IKI HOME STORE. sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h) A IKI HOME STORE. não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. INFORMAÇÕES

A IKI HOME STORE. manterá as informações que disponibiliza em sua plataforma de loja virtual precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6. CARACTERÍSTICAS PARA MELHOR NAVEGAÇÃO

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site da IKI HOME STORE e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES

A IKI HOME STORE. possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

8. COMO AVALIAR E COMENTAR SOBRE UM PRODUTO?

Na IKI HOME STORE, seus comentários são sempre bem-vindos e neles você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido no nosso site ou em nossas lojas. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua avaliação torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra de um produto.

Uma avaliação é composta por sua nota e opinião sobre um determinado produto exposta nos sites de domínio da IKI HOME STORE, especialmente na ikihomestore.com.br, podendo essas avaliações serem também compartilhadas a critério da IKI HOME STORE em outros sistemas, sites e locais de seu domínio, ou outro meio físico e ou/ou eletrônico de seu interesse. E, para a melhor adaptação a esses diferentes formatos físicos e virtuais, poderão ser modificadas na forma e no conteúdo, independentemente de comunicação prévia, desde que mantidas preservadas as percepções originais do avaliador sobre o produto.

Todas as opiniões e avaliações não poderão ser tomadas como manifestação oficial da IKI HOME STORE, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pela ikihomestore.com.br.

a) Como publicar meu comentário?

Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido na IKI HOME STORE, acesse a página do próprio produto. Na área de “Avaliações”, clique no botão “Quero Avaliar” e siga as instruções no formulário de avaliação apresentado. Saiba que, para avaliar e opinar sobre um item, é necessário ter um cadastro na ikihomestore.com.br ou um perfil no facebook.com.

É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim a que se destina: avaliar aquele determinado produto oferecido pela ikihomestore.com.br.

Avaliações ou comentários em desacordo com essa norma, que estejam avaliando a loja, seus funcionários, o serviço de entrega ou outro serviço prestado por parceiro, poderão não ser publicados e recomenda-se que o cliente entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da ikihomestore.com.br.

b) O que é preciso para que minha avaliação seja publicada no site?

Toda avaliação estará sujeita à análise e aprovação e a IKI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA se reserva o direito de não divulgar os motivos da reprovação. Porém, avaliações que seguirem os pontos abaixo estarão elegíveis a serem publicadas:

Ao enviar qualquer avaliação para a IKI HOME STORE, você representa e garante que:

a) É o único autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse conteúdo;
b) Todo o conteúdo que você publicar é exato;
c) Contenham exclusivamente opiniões a respeito do produto;
d) Renunciou voluntariamente a todos os “direitos” que possa possuir sobre tal conteúdo;
e) A utilização do conteúdo fornecido por você não viola o presente Termos de Uso da IKI HOME STORE e que não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade;
f) Reconhece que sua avaliação poderá não ser publicada e ainda assim utilizada pela IKI HOME STORE e seus parceiros internamente para melhoramento de seus serviços, processos e produtos;
g) Se necessário, se disponibiliza a receber eventual contato do Serviço de Atendimento ao Consumidor da IKI HOME STORE para prestar mais informações.

Você ainda concorda e garante que não enviará conteúdo:

a) Que infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
b) Que contenha informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros;
c) Que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, aqueles que regem controles de exportação, proteção ao consumidor, competição desleal, anti-discriminação ou propaganda falsa);
d) Que seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito, ou que ameace, assedie qualquer indivíduo, sociedade ou empresa;
e) Que contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, visão política, etnia, sexo ou orientação sexual;
f) Que contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais;
g) Que contenham palavras de baixo calão;
h) Que, de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou enganoso;
i) Que não sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams;
j) Que tenha lhe rendido qualquer tipo de compensação ou concessão de terceiros;
k) Que inclua qualquer informação com referência a outros sites, endereços, endereços eletrônicos, informações de contato ou números de telefones;
l) Que contenha vírus, malwares ou quaisquer outros programas ou arquivos que possam causar danos a computadores ou a seus usuários.
m) Você concorda em indenizar e isentar a IKI HOME STORE e todos seus administradores, diretores, investidores, agentes, subsidiárias, joint-ventures, funcionários, prestadores de serviços terceirizados e parceiros de responsabilidade por todas as reclamações, exigências e danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo honorários advocatícios decorrentes de uma violação das suas representações e garantias estabelecidas acima, ou da violação cometida por você de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Para qualquer conteúdo que enviar, você concede à IKI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA e seus parceiros o direito perpétuo, irrevogável, isento de royalties e transferível, e a licença de usar, copiar, modificar, excluir na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporar tal conteúdo em qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo sem compensação para você.

Você reconhece que as avaliações feitas são públicas e que não estão sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade, ficando desde logo expressamente autorizada sua veiculação, e que ao cadastrar seu e-mail e enviar uma avaliação poderá ser contatado pela IKI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ou seus parceiros.

As avaliações e os comentários por escrito são geralmente publicados no período de até dois a quatro dias úteis. A IKI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA não garante que você terá uma maneira de editar ou excluir qualquer conteúdo já enviado e/ou publicado, mas se solicitada em seus próprios canais de atendimento envidará esforços para atender a seu pedido quanto a essa edição ou exclusão.

9. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão IKI HOME STORE como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da IKI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da ikihomestore.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE. O simples acesso ao site www.ikihomestore.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da IKI HOME STORE.

É permitido fazer somente o arquivo temporário da plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo.

São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente plataforma de loja virtual, sem prévia e expressa autorização da IKI HOME STORE, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento IKI HOME STORE.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da IKI HOME STORE.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pela plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela IKI HOME STORE a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas na plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

A IKI HOME STORE adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar na plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar na plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a IKI HOME STORE por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso da plataforma de loja virtual IKI HOME STORE.

O Usuário autoriza a IKI HOME STORE a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

11. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A IKI HOME STORE utiliza em sua plataforma de loja virtual as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site ikihomestore.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a IKI HOME STORE advertirá previamente as interrupções do funcionamento de sua plataforma de loja virtual aos seus Usuários.

A IKI HOME STORE se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br.

A IKI HOME STORE não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria IKI HOME STORE, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A IKI HOME STORE não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento da ikihomestore.com.br sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
Destacamos que a IKI HOME STORE não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente/Consumidor no momento da compra.

Informamos também que a IKI HOME STORE não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a IKI HOME STORE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. CONDIÇÕES COMERCIAIS

Processo de compra

12.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE, pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

12.2. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem da plataforma de loja virtual IKI HOME STORE contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Meios de pagamento e reembolso de valores

12.3. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

12.4. A plataforma de loja virtual ikihomestore.com.br disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em “Imprimir boleto bancário”.

12.5. Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário tem a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.

12.6. A plataforma de loja virtual IKI HOME STORE se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.7. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem-sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.

12.8. Destacamos que a plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a IKI HOME STORE solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para [email protected].

13. POLÍTICA DE FRETE, PRAZO E REGIÕES DE ENTREGA

13.1. O prazo de entrega informado na página do produto e no carrinho é mera previsão, podendo variar dependendo da região e do produto selecionado, bem como ser alterado após a realização do pedido em razão de fatores externos, tais como, mas não se limitando a: extravio/roubo/furto/avaria da mercadoria; greves; etc.

13.2. O prazo de entrega é contado em dias úteis e se inicia após a aprovação do pedido e pode variar dependendo da região, com a confirmação do pagamento pela instituição bancária. A confirmação pode levar até 2 (dois) dias úteis após a realização do pagamento, especialmente se esse foi realizado mediante boleto bancário.

13.3. A IKI Home Store não se responsabiliza por obrigações assumidas pelo Comprador com terceiros, tais como, mas não se limitando a: obras e reformas; inauguração de estabelecimentos; agendamento de serviços de montagem e instalação, etc.

13.4. Quando realizada compra de mais de 01 (um) produto, a entrega poderá ser fracionada, ocorrendo em múltiplas datas, sendo que o prazo previsto informado ao Comprador engloba ambas as previsões.

13.5. A entrega dos produtos será efetuada no endereço cadastrado pelo Comprador e selecionado como “Endereço de entrega” no momento da compra.

13.6. No caso de Comprador ser pessoa jurídica, a entrega só poderá ser realizada no endereço cadastrado como sede ou filial no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Caso o endereço cadastrado seja divergente, a IKI Home Store poderá, a seu exclusivo critério, cancelar a compra unilateralmente e efetuar a devolução dos valores pagos.

13.7. A IKI Home Store garante a entrega somente em endereços que possuam acesso rodoviário seguro e sem restrições.

Em endereços que não possuem acesso rodoviário seguro e irrestrito, a IKI Home Store poderá, a seu exclusivo critério:

Os Termos e Condições de Uso da plataforma de loja virtual IKI HOME STORE estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a IKI HOME STORE se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação na plataforma de loja virtual. Caso o Usuário e Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os Canais de Atendimento da IKI HOME STORE, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a IKI HOME STORE, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar pelo site da IKI HOME STORE, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da plataforma de loja virtual IKI HOME STORE que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar esta plataforma.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a IKI HOME STORE a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE.

O site da IKI HOME STORE tem como base o horário oficial de Brasília.
A IKI HOME STORE é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes Canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a IKI HOME STORE reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

16.LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários da plataforma de loja virtual IKI HOME STORE se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

17. DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

a. Via Site na plataforma de loja virtual da IKI HOME STORE no endereço eletrônico (www.ikihomestore.com.br), e clique em Atendimento, depois clique em Envie sua solicitação, preencha os campos solicitados no site e clique em enviar.

b. Via e-mail envie um e-mail para [email protected]
Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Farroupilha/RS.

Farroupilha/RS, 23 de Setembro 2020